Política de privacidade da Proyan (Site)
Este Aplicativo coleta alguns Dados Pessoais de seus Usuários.
Os usuários podem estar sujeitos a diferentes padrões de proteção e, portanto, padrões mais amplos podem se aplicar a alguns. Os usuários podem entrar em contato com o Proprietário para saber mais sobre tais padrões.
Este documento pode ser impresso para referência usando o comando print nas configurações de qualquer navegador.
Proprietário e Controlador de Dados
Proyan Assessoria Comercial
Farol, Maceió – AL. CEP: 57.051-000
E-mail de contato do proprietário: dpo@proyan.com.br
Tipos de dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si só ou por meio de terceiros, estão: Rastreadores; Dados de uso; informações de pagamento; nome; endereço de e-mail; Dados comunicados durante o uso do serviço; Dados comunicados para usar o Serviço; identificadores exclusivos de dispositivos para publicidade (ID do anunciante do Google ou IDFA, por exemplo); número de telefone; sobrenome; nome da empresa; site.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar este Aplicativo.
A menos que especificado de outra forma, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falha em fornecer esses Dados pode impossibilitar que este Aplicativo forneça seus serviços. Nos casos em que este Aplicativo declara especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Usuários que não têm certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios podem entrar em contato com o Proprietário.
Qualquer uso de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreamento — por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados por este Aplicativo atende ao propósito de fornecer o Serviço requerido pelo Usuário, além de quaisquer outros propósitos descritos no presente documento e na Política de Cookies.
Os Usuários são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio deste Aplicativo.
Modo e local de processamento dos Dados
Métodos de processamento
O Proprietário toma medidas de segurança apropriadas para impedir acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento de Dados é realizado usando computadores e/ou ferramentas habilitadas para TI, seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados aos propósitos indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou partes externas (como provedores de serviços técnicos terceirizados, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os Dados são processados nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Usuário para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Usuários podem verificar a seção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Tempo de retenção
A menos que especificado de outra forma neste documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados e poderão ser retidos por mais tempo devido a obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
Mais informações para os usuários
Esta seção do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela entidade que executa este Aplicativo e, se for o caso, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (para os propósitos desta seção, referidas coletivamente como “nós”, “nos”, “nosso”).
Esta seção se aplica a todos os Usuários no Brasil (os Usuários são referidos abaixo, simplesmente como “você”, “seu”, “seu”), de acordo com a “Lei Geral de Proteção de Dados” (a “LGPD”), e para tais Usuários, substitui quaisquer outras informações possivelmente divergentes ou conflitantes contidas na política de privacidade.
Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais” conforme definido na LGPD .
Os fundamentos pelos quais processamos suas informações pessoais
Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:
- seu consentimento para as atividades de processamento relevantes;
- cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos incumbe;
- a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou baseadas em contratos, acordos e instrumentos jurídicos similares;
- estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferencialmente realizados com informações pessoais anonimizadas;
- a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você seja parte do referido contrato;
- o exercício dos nossos direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- proteção ou segurança física de si mesmo ou de terceiros;
- a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
- nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
- proteção de crédito.
Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento usando os detalhes de contato fornecidos neste documento.
Categorias de informações pessoais processadas
Para descobrir quais categorias de suas informações pessoais são processadas, você pode ler a seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.
Por que processamos suas informações pessoais
Para descobrir por que processamos suas informações pessoais, você pode ler as seções intituladas “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” e “As finalidades do processamento” neste documento.
Seus direitos de privacidade no Brasil
Você tem o direito de:
- obter confirmação da existência de atividades de processamento de suas informações pessoais;
- acesso às suas informações pessoais;
- ter informações pessoais incompletas, imprecisas ou desatualizadas retificadas;
- obter a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de suas informações pessoais desnecessárias, excessivas ou que não estejam sendo tratadas em conformidade com a LGPD;
- obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou negar seu consentimento e as consequências disso;
- obter informações sobre terceiros com os quais compartilhamos suas informações pessoais;
- obter, mediante solicitação expressa sua, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anonimizadas) para outro fornecedor de serviço ou produto, desde que nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
- obter a eliminação dos seus dados pessoais que estejam sendo tratados caso o tratamento tenha sido baseado no seu consentimento, salvo se se aplicarem uma ou mais exceções previstas no art. 16 da LGPD;
- revogar seu consentimento a qualquer momento;
- registrar reclamação relacionada aos seus dados pessoais junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de defesa do consumidor;
- opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não seja efetuado em conformidade com as disposições da lei;
- solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e
- solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no processamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Entre elas, decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou aspectos de sua personalidade.
Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.
Como registrar sua solicitação
Você pode apresentar sua solicitação expressa para exercer seus direitos gratuitamente, a qualquer momento, utilizando os dados de contato fornecidos neste documento ou por meio de seu representante legal.
Como e quando responderemos à sua solicitação
Nós nos esforçaremos para responder prontamente às suas solicitações.
Em qualquer caso, se for impossível para nós fazê-lo, nós nos certificaremos de comunicar a você as razões factuais ou legais que nos impedem de imediatamente, ou de outra forma, cumprir com suas solicitações. Nos casos em que não estamos processando suas informações pessoais, nós indicaremos a você a pessoa física ou jurídica a quem você deve endereçar suas solicitações, se estivermos em posição de fazê-lo.
No caso de você registrar uma solicitação de confirmação de acesso ou processamento de informações pessoais , certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso. Você também precisará nos informar se deseja que respondamos à sua solicitação imediatamente, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se você precisa de uma divulgação completa. No último caso, responderemos dentro de 15 dias a partir do momento da sua solicitação, fornecendo a você todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação sobre a existência ou não de registros, quaisquer critérios usados para o processamento e os propósitos do processamento, ao mesmo tempo em que salvaguardamos nossos segredos comerciais e industriais.
Caso você registre uma solicitação de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio de informações pessoais , comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com as quais compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que tais terceiros também atendam à sua solicitação — exceto nos casos em que tal comunicação seja comprovadamente impossível ou envolva esforço desproporcional de nossa parte.
Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei
Estamos autorizados a transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:
- quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e acusação, de acordo com os meios legais previstos no direito internacional;
- quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou a de terceiros;
- quando a transferência for autorizada pela ANPD;
- quando a transferência resultar de compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
- quando a transferência for necessária à execução de política pública ou à atribuição legal de serviço público;
- quando a transferência for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para a execução de contrato ou de diligências preliminares relativas a contrato, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Informações adicionais sobre coleta e processamento de dados
Ação legal
Os Dados Pessoais do Usuário podem ser usados para fins legais pelo Proprietário em Tribunal ou nas etapas que levam a possíveis ações legais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário pode ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação de autoridades públicas.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo pode fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre Serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs e manutenção do sistema
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (registros do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (como o Endereço IP) para essa finalidade.
Informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Por favor, veja as informações de contato no início deste documento.
Alterações a esta política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Aplicativo e/ou – na medida em que for técnica e legalmente viável – enviando um aviso aos Usuários por meio de qualquer informação de contato disponível ao Proprietário. É altamente recomendável verificar esta página com frequência, consultando a data da última modificação listada na parte inferior.
Caso as alterações afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Proprietário coletará novo consentimento do Usuário, quando necessário.
Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)
Qualquer informação que direta, indiretamente ou em conexão com outras informações — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Informações Pessoais Sensíveis
Informações Pessoais Sensíveis significa qualquer Informação Pessoal que não esteja disponível publicamente e revele informações consideradas confidenciais de acordo com a lei de privacidade aplicável.
Dados de Uso
Informações coletadas automaticamente através deste Aplicativo (ou serviços de terceiros empregados neste Aplicativo), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que usam este Aplicativo, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a hora da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), o país de origem, os recursos do navegador e o sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do Aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do Aplicativo com referência especial à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou o ambiente de TI do Usuário.
Usuário
O indivíduo que usa este Aplicativo que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Assunto dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Processador)
A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa Dados Pessoais em nome do Controlador, conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados
A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do processamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas à operação e uso deste Aplicativo. O Controlador de Dados, salvo indicação em contrário, é o Proprietário deste Aplicativo.
Este Aplicativo
Os meios pelos quais os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo, conforme descrito nos termos relativos (se disponível) e neste site/aplicativo.
Promoção
Venda significa qualquer troca de Informações Pessoais pelo Proprietário a terceiros, por consideração monetária ou outra consideração valiosa, conforme definido pela lei estadual de privacidade aplicável dos EUA. Observe que a troca de Informações Pessoais com um provedor de serviços de acordo com um contrato por escrito que atenda aos requisitos estabelecidos pela lei aplicável não constitui uma Venda de suas Informações Pessoais.
Compartilhando
Compartilhamento significa qualquer compartilhamento, aluguel, liberação, divulgação, divulgação, disponibilização, transferência ou comunicação oral, por escrito ou por meios eletrônicos ou outros, das Informações Pessoais de um consumidor pela empresa a terceiros para publicidade comportamental de contexto cruzado, seja para consideração monetária ou outra valor, incluindo transações entre uma empresa e um terceiro para publicidade comportamental entre contexto cruzado para o benefício de uma empresa na qual nenhum dinheiro é trocado, conforme definido pelas leis de privacidade da Califórnia. Observe que a troca de Informações Pessoais com um provedor de serviços de acordo com um contrato por escrito que atenda aos requisitos estabelecidos pelas leis de privacidade da Califórnia não constitui o compartilhamento de suas Informações Pessoais.
Publicidade Direcionada
Publicidade direcionada significa exibir anúncios para um consumidor quando o anúncio é selecionado com base em Informações Pessoais obtidas das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em sites não afiliados ou aplicativos on-line para prever as preferências ou interesses desse consumidor, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Cookie
Cookies são Rastreadores que consistem em pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
Rastreador
O rastreador indica qualquer tecnologia – por exemplo, Cookies, identificadores exclusivos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e impressões digitais – que permite o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou armazenando informações no dispositivo do Usuário.
Informações legais
Esta declaração de privacidade foi preparada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou Lei nº 13.709/2018.
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, salvo indicação em contrário neste documento.